Como essa redução de 5 pontos percentuais do ICMS para energia e telecomunicações aparece na conta de luz e de telefone? A alíquota é aplicada sobre o valor total?
Vamos fazer um exemplo básico aqui. Uma conta de energia de R$ 100, com a redução do ICMS, a para R$ 93 no início de janeiro para um mesmo consumo. O mesmo cálculo vale para telecomunicações.
Como a cobrança é antes do posto, a gasolina que está no estoque segue com o imposto maior?
Pelo que a gente conversa com o setor, o ciclo de consumo é de 15 dias. Então, acredita que neste prazo os valores já sejam aplicados.
E a redução do ICMS de energia dos 25% para 17% pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para 2024?
Sim, todos os governadores e secretários de Fazenda conversaram com os ministros do Supremo e peticionaram que os efeitos dessa mudança fossem após o fim do Plano Plurianual, que fecha em 2024. Depois, as alíquotas de energia e telecomunicações têm que ir para a alíquota modal. No caso do Rio Grande do Sul, vão ar de 25% para 17%. Só que existe um impacto muito grande na arrecadação, superior a R$ 3 bilhões. A situação fiscal do Estado ainda é bem delicada e terá mais esse impacto.
Coluna Giane Guerra ([email protected])
Colaborou Daniel Giussani ([email protected])
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