Ser estudante do Ensino Médio das redes públicas

Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo

Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas

Concluir o ano com aprovação

Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers)

Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do Ensino Médio

Critérios para EJA

Ter idade entre 19 e 24 anos
Pertencer a família inscrita no CadÚnico
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Participar do Enem
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição

Incentivos do Programa Pé-de-Meia:

Incentivo Matrícula: valor anual de R$ 200,00
Incentivo Frequência: valor total anual de R$ 1.800,00 (em nove parcelas, mas, em 2024, serão pagas oito)
Incentivo Conclusão: valor anual de R$ 1.000,00 (ao final de cada ano letivo)
Incentivo Enem: valor total de R$ 200,00

Confira o cronograma do primeiro pagamento

26 de março: Para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
27 de março: Para estudantes nascidos em março e abril
28 de março: Para estudantes nascidos em maio e junho
1º de abril: Para estudantes nascidos em julho e agosto
2 de abril: Para estudantes nascidos em setembro e outubro
3 de abril: Para estudantes nascidos em novembro e dezembro

2. Todo Jovem na Escola

Lançado em 2021, o programa do governo do RS busca combater a evasão escolar a partir do pagamento de auxílio financeiro aos alunos da rede estadual. Conforme o governo, até janeiro de 2024, foram 1.769.521 bolsas pagas e 175.154 jovens beneficiados. Em três anos, foram investidos pelo governo estadual R$ 279,4 milhões na ação.

Neste ano, o programa foi ampliado com mais recursos, incluindo uma poupança aprovação e auxílio material escolar. Agora, os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão, cartão de débito emitido em nome do próprio estudante. O cartão estará disponível para retirada a partir de 12 de março, nas agências do Banrisul e FGTAS.

Benefícios

Auxílio mensal: bolsa de R$ 150 por mês; no caso dos alunos de escolas de Ensino Médio com turno integral, o valor aumentou para R$ 225
Auxílio material escolar: equivalente a uma bolsa, reado aos estudantes no mês de março
Poupança aprovação: com o novo benefício, os alunos receberão R$ 900 ao concluir o Ensino Médio; a cada ano concluído, o estudante recebe R$ 300. Caso aprovado ao final do ano, é permitido ao estudante fazer uma retirada parcial de meia bolsa, equivalente a 25% do valor
Prêmio engajamento: benefício garante R$ 150 para estudantes que participarem das avaliações educacionais (Saeb e Saers)