Terra particular
Para a defensora pública Luciana Artus Schneider, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e que acompanha o caso, a possibilidade de pedido de usucapião cresceu no início deste ano, quando confirmou-se que o trecho pertence a uma área particular. Porém, Luciana ressalta dois motivos que impediriam judicialmente a solicitação dos moradores que resistem na antiga Dique:
– O principal deles é que a área é alagadiça e, por isso, precisamos confirmar se é de preservação permanente. Outra questão é por ser área de alto ruído e estar próxima do aeroporto.
Remoção sem data
Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Maria Horácia Ribeiro afirma que não há possibilidade de os remanescentes continuarem no prolongamento da antiga Avenida Dique.
– Apesar de não termos legitimidade sobre o terreno, eles estão sobre um dique municipal. Um estudo do Ministério Público do Estado confirmou que é uma área inabitável. Eles não terão atenção do poder público – enfatiza Maria Horácia.
Segundo ela, uma empresa terceirizada foi contratada no ano ado para mapear as famílias. Porém, a empresa só conseguiu finalizar o levantamento no início deste ano. Das cerca de 300, 140 estariam dispostas a se mudar para o loteamento onde já estão os outros moradores.
– Ainda não há data prevista para a remoção deles, pois houve atraso na entrega da documentação. Eles serão reassentados posteriormente – completa a superintendente.
Enquanto a situação não se resolve, moradores como o reciclador Valtair Ramos da Silva, 50 anos, que vive na Dique há mais de 18 anos, seguem à espera de uma solução. Ele morava no trecho fechado para a obra da Severo Dullius e hoje está vivendo numa peça improvisada do outro lado da avenida desativada.
– Só quero ter o direito de morar em algum lugar, já que me tiraram da casa que eu fui erguendo durante anos – desabafa.