A conselheira tutelar Marjorie Sasset explica que, nos casos em que a criança está inserida em um contexto de vulnerabilidade social - em situação de risco ou que não pode retornar para a família - o hospital fica responsável pela internação e pede ao Ministério Público (MP) uma alta condicionada. Uma equipe técnica do Judiciário, de acordo com Marjorie, faz um estudo social do caso para definir qual o futuro da criança: se ela será criada pela família biológica (pai ou mãe), família extensa (avós ou tios) ou será encaminhado para o acolhimento institucional (adoção). Essa avaliação costuma ser rápida, em torno de 10 dias, segundo a conselheira.
– Depois do parecer técnico do MP e da alta hospitalar, o conselho tutelar entra em contato com o responsável pela criança para auxiliar com as necessidades básicas, como encaminhamento para unidade básica de saúde e demais serviços.
Marjorie destaca que, na terça-feira ada, um dia antes do parto, o Conselho Tutelar Norte recebeu uma notificação da unidade básica do Vila Ipê sobre uma possível negligência da mãe com o bebê. O MP não quis dar mais detalhes sobre o caso, que corre em segredo de Justiça por ter um menor envolvido.
