Recebemos do Estado e da União R$ 2,5 milhões por mês enquanto outros municípios ganham R$ 6 milhões a R$ 7 milhões. Isso está levando a cidade ao estrangulamento econômico.
Prefeito de São Leopoldo
Conforme a secretaria estadual, nos próximos dias será definido o outro hospital que ficará com a especialidade que o Centenário desistiu de ofertar. Gabbardo diz que não há possibilidade de o governo estadual rear mais dinheiro para o hospital e que o valor transferido para a Saúde hoje a algumas cidades foi definido ainda na gestão anterior.
A prefeitura informa que o único tributo com arrecadação positiva neste ano em relação a igual período anterior foi o IPTU. O crescimento é explicado pela expansão vegetativa da cidade e pelo fato de o valor ser fixo, sem variação conforme o desempenho da economia, como o ISS e o ICMS.
Para o próximo ano, há expectativa de aumento de 0,45% no ree do ICMS pelo governo estadual a São Leopoldo. Apesar da pequena variação, o reajuste é comemorado pela prefeitura, já que, pelo menos, não haverá recuo dessa receita.
As secretarias da Fazenda e de Gestão de São Leopoldo preparam uma série de projetos que visam aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Está em estudo proposta para atualização a planta do IPTU, defasada desde o início da década de 1980 – o impacto financeiro e os detalhes da ideia não foram divulgados.
Outra medida será renegociar grandes contratos com os terceirizados. Para não extrapolar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e não aumentar os gastos com a folha de pagamento (R$ 20 milhões por mês frente receita de R$ 21 milhões), o prefeito Ary Vanazzi também publicará decreto limitando as contratações a áreas essenciais, como a saúde, e as horas extras na istração direta.
Com o orçamento deficitário e sem dinheiro, a prefeitura pretende fazer investimentos com verbas de empréstimos, já que tem capacidade de endividamento. O município pretende captar recursos com bancos públicos e de desenvolvimento para obras de saneamento, asfalto e drenagem.
– Estamos com muitas dificuldades, mas não é o fundo do poço. Vamos trabalhar com a ideia de equilibrar receitas e despesas em 2018 e já queremos colocar em dia a folha em janeiro do ano que vem com os recursos do IPTU – diz Marcel Frizon, secretário de Gestão e Governo.
Para conseguir equilibrar as contas e sanar o ivo de R$ 40 milhões do Centenário, o vereador Júlio Galperim (PSD) sugere que a abertura de atendimento a pacientes de convênios e particulares.
Ex-diretor da entidade, Galperim afirma que seria necessário aporte de R$ 700 mil para as reformas. O secretário de Gestão e Governo, Marcel Frison, reconhece que a ideia de Galperim é importante, mas alerta não haver verba para as reformas necessárias, orçadas em cerca de R$ 10 milhões, segundo a prefeitura. Hoje, somente a folha dos 860 funcionários do Centenário é de R$ 5 milhões.
As indefinições e o rombo no orçamento do hospital afetam diretamente o atendimento a pacientes. Morador de São Leopoldo há 33 anos, o fotógrafo Valdir Simplicio teve de esperar por 12 horas para que seu padrasto fosse atendido na neurologia do Centenário no dia 5 de setembro, época em que o setor estava fechado somente a pacientes de outras cidades.
– A enfermeira chegou e disse para minha mãe que não tinha neurologista. Comecei a entrar em contato com a Secretaria de Saúde e com vereadores, que entraram em contato com o prefeito. Depois disso, eram 23h30min quando o neuro foi me atender – disse Simplicio, que afirmou ter esperado pela consulta com outros quatro pacientes na sala de espera.
O Centenário contesta a história e afirma que o doente teve acompanhamento até ser atendido pelo neurologista. A reclamação, diz o hospital, pode estar relacionada ao tempo em que o paciente esperou entre um exame e outro.
Incomodados com os parcelamentos dos salários, os servidores municipais convocaram greve em 2014 (cerca de 10 dias) e em 2015 (dois meses). Provocada pelo Sindicato dos Municipários, a Justiça expediu há três anos liminar mandando a prefeitura pagar em dia, mas a istração recorreu. O processo está em segunda instância.
Com recursos do Fundeb, os professores são os únicos que recebem integralmente o salário no último dia útil de cada mês. O restante é pago de forma parcelada.
Segundo o sindicato, neste mês, mesmo com o parcelamento em vigor, a prefeitura começará a pagar o aumento de 5% acordado com os servidores no início do ano. Aos funcionários públicos, não foi dada previsão de quando a folha será paga em dia novamente.