Contêineres de lixo de 700 litros

• Antes — 99
• Agora — 55

Estante organizadora modular

• Antes — 684
• Agora — 18

Kit basquete infantil

• Antes — 198
• Agora — 37

Gira-gira

• Antes — 84
• Agora — 12

Cama infantil

• Antes — 1.480
• Agora — 747

Tabela de basquete

• Antes — 114
• Agora — 11

Depósito da Rua La Plata

O imóvel é alugado pela Smed por R$ 50 mil mensais e foi reformado recentemente. Está em boas condições de vedação e não apresenta goteiras ou animais invasores. Os ambientes não têm umidade.

Até por ser o único depósito em condições adequadas de acondicionamento, está abarrotado de equipamentos tecnológicos, livros e folhas de papel A4. O imóvel abriga 178 racks de carga em chromebooks, de um total de 850 adquiridos pela Smed. A intenção é distribuir esses equipamentos para as escolas que tiverem concluídos os reparos necessários na rede elétrica. As adaptações estão sendo feitas por empresas que deviam contrapartidas ao município, ao custo de R$ 2 milhões. 

Os 2.209 chromebooks que seguem sem uso no local serão distribuídos, parcialmente, aos cerca de 350 professores aprovados em concurso público que serão chamados a assumir em setembro, diz a Smed. 

Há grande quantidade de folhas de papel A4 no ambiente: são 2.953 caixas com 5 mil folhas cada. O somatório é de 14,7 milhões de unidades de folhas A4. A Smed destaca que, desde as reportagens do GDI, entregou às escolas 1.847 caixas deste material. 

Há ainda, na La Plata, 103,6 mil exemplares da livros de educação ambiental e sustentabilidade da editora Inca comprados pela Smed no segundo semestre de 2022. A intenção, diz o município, é distribuir as publicações em 2024 para os colégios.

Confira os quantitativos de alguns itens que estavam e permanecem neste depósito antes e depois das reportagens do GDI:

Chromebooks

• Antes — 2.670
• Agora — 2.209

Estações de recarga (racks)

• Antes — 178
• Agora — 178

Mesas digitais

• Antes — 400
• Agora — 15

Notebook avançado

• Antes — 34
• Agora — 34

Notebook padrão

• Antes — 1.180
• Agora — 1.180

Computador desktop e monitor

• Antes — 630
• Agora — 410

Como está o caso

Após o início da série de reportagens do GDI que revelou o desperdício de materiais escolares e equipamentos comprados pela Smed, acumulados e sem uso em depósitos precários da prefeitura de Porto Alegre, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (Is) paralelas foram instaladas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ambas tiveram início na segunda-feira (7). Uma delas é presidida pelo vereador e líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB). A outra, pela vereadora Mari Pimentel (Novo). 

A procuradoria jurídica da Casa deu parecer favorável à criação das duas Is, e o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), concordou.

O entendimento da procuradoria foi no sentido de que os dois requerimentos — protocolados em 5 de junho — preencheram os requisitos constitucionais para terem andamento. Desta forma, ao final das apurações, dois relatórios de conclusão serão produzidos. Dependendo do que apontarem ou recomendarem, serão remetidos a outros órgãos — como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado — para eventuais apurações que sejam necessárias. O prazo de duração das comissões é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.

Por parte da prefeitura, auditoria interna confirmou falhas em processos da Smed. Relatório preliminar, anunciado na tarde de terça-feira (8), apontou "fragilidades nos fluxos de processos internos no âmbito da Smed, falhas no planejamento para distribuição das aquisições para as 98 unidades da rede própria e que alguns procedimentos de compra não estavam em conformidade". Conformidade, segundo a prefeitura, é um termo que a Controladoria usa quando há falta de alguma etapa de um processo ou documento.

Os problemas que ocorreram na distribuição dos materiais e nas compras não foram detalhados no comunicado emitido pela gestão municipal. A auditoria especial, aberta a pedido de Melo, foi realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).