Oito meses após a suspensão da licitação que definiria a concessionária do transporte coletivo de Caxias do Sul para os próximos anos, o município apresentou uma nova proposta. O termo de referência que serve de base para o certame foi publicado na última quarta-feira (16) e será discutido em uma audiência pública no dia 29.
O documento de 35 páginas apresenta diretrizes a respeito das regras da concessão, padrões de qualidade da frota, parâmetros operacionais e políticas tarifárias, entre outros pontos. Um dos principais itens previstos na futura concessão é também um dos motivos de maior debate nos últimos anos: a quantidade de empresas que irão operar o sistema. Ao contrário do edital suspenso, o novo termo de referência prevê a seleção de apenas um vencedor da concorrência. Contudo, esse vencedor pode ser um consórcio formado por diversas empresas interessadas.
A justificativa apontada no termo de referência é que a implantação de duas bacias operacionais poderia aumentar os custos do sistema, já que exigiria a criação da chamada câmara de compensação tarifária para equilibrar a receita entre as concessionárias. O assunto esteve entre os pontos discutidos nos últimos meses entre os técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e integrantes do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
— Chegamos unanimemente à conclusão de que a divisão em bacias operacionais em nada ajuda na redução de tarifas — observa o secretário Alfonso Willembring.
O tempo de concessão também não está definido, podendo variar de 10 a 25 anos, dependendo do volume de recursos que a empresa ou consórcio vencedor precisará aportar para iniciar a operação. Caso o tempo de contrato seja de até 15 anos, será permitida a renovação sem processo licitatório.
A vencedora da licitação será a empresa que oferecer a menor tarifa. No entanto, o novo modelo abre a possibilidade de se praticar tarifas diferenciadas de acordo com a forma de pagamento, o horário e demanda de ageiros na linha. Além disso, devem ser adotados novos meios de pagar a tarifa na catraca, como o uso de celular, relógio ou cartões de crédito e débito. A adoção de novas tecnologias também poderá permitir novas formas de integração ou até mesmo a cobrança de acordo com a distância percorrida.
— Temos que ampliar a integração tarifária nos deslocamentos da cidade. Temos que pensar ao longo do percurso, trocou um ônibus por outros ou saiu de uma lotação e foi para um ônibus. Essa integração pode se estender ao táxi e a outros modais de transporte — projeta o secretário.
O termo de referência traz ainda outros pontos que não existem no atual contrato do sistema. Um deles é a criação de linhas sob demanda, acionadas por aplicativo. De acordo com Willembring, elas devem ser adotadas já no início da concessão para atender regiões mais próximas à área central. Para embarcar, o ageiro deverá chamar o ônibus e embarcar em pontos pré-definidos. O deslocamento vai ocorrer de acordo com os chamados e não em um roteiro específico.
Para as próximas décadas, o modelo também prevê a adoção gradual de veículo movidos a energia renovável. Atualmente, veículos do tipo não são adotados devido ao alto custo, mas, de acordo com Willembring, existe uma expectativa de que os preços entre veículos a diesel e elétricos, por exemplo, possam se equiparar em 10 ou 11 anos. A ideia é que, uma vez atingido esse patamar, todos os veículos adquiridos rodem com energia limpa.
A íntegra do termo de referência está disponível no site da prefeitura de Caxias do Sul. Até a próxima quinta-feira (24), a população poderá encaminhar observações e sugestões para o e-mail [email protected]. A expectativa é de que o edital de licitação seja publicado em meados de outubro.
Principais pontos propostos
Contratação
A licitação terá apenas um vencedor, que poderá ser uma empresa individual ou um consórcio. O tempo de contrato pode variar de 10 a 25 anos, dependendo do investimento inicial que o vencedor precisará fazer. Caso o prazo seja de até 15 anos, há a possibilidade de renovação sem novo certame.
Estrutura
A concessionária deverá ter garagem própria em Caxias do Sul com estrutura de abastecimento, limpeza e manutenção da frota, entre outros. É permitida a existência de garagens adicionais, para reduzir o deslocamento de ônibus até as linhas. No primeiro ano de concessão também há a possibilidade de utilização de estrutura provisória.
Frota
A frota necessária para atender a demanda de Caxias do Sul gira em torno de 300 ônibus. Atualmente, a idade média a dos sete anos, enquanto no novo contrato não poderá exceder seis anos. Veículos menores terão limite de idade de 10 anos, que a para 11 em ônibus de tamanho padrão. Articulados, poderão rodar por até 12 anos. Ao longo da concessão, veículos movidos a diesel deverão ser substituídos por outros movidos a energias renováveis.
Linhas
A empresa ou consórcio vencedor assumirá todas as linhas existentes atualmente na cidade, incluindo o táxi lotação e o transporte intramunicipal, que atende os distritos. Em caso de consórcio, esses serviços poderão ser divididos entre as empresas associadas. O município pretende ainda adotar linhas sob demanda, que serão acionadas por aplicativo, sem trajeto definido.
ibilidade
Toda a frota deverá ter rampas para o o de cadeirantes. Além disso, ao longo da concessão, os ônibus deverão receber avisos sonoros para indicar as próximas paradas.
Tarifas
O valor da tarifa será definido de acordo com as propostas das concorrentes. O termo de referência permite a adoção de tarifas diferenciadas para linhas de baixa demanda, horários e formas de pagamento. Contudo, segundo o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring, a adoção da medida depende de estudos e não deve ser imediata. Outra possibilidade é a adoção de cobrança conforme a distância percorrida e a integração entre o transporte coletivo e outros modais, como táxi.
Tecnologia
O novo sistema deverá oferecer novas formas de pagamento, além do cartão tradicional e do dinheiro. Entre as opções apontadas estão pagamentos via celular, relógios, pulseiras e cartões de crédito e débito. A frota terá que ser rastreada e as informações disponibilizadas à população via aplicativo em até seis meses. A secretaria também deverá ter o em tempo real às informações. Os ônibus também deverão contar com câmeras de reconhecimento facial para evitar fraudes com as gratuidades. O termo de referência prevê a existência de cobradores, mas Willembring ite que a função deverá ser gradualmente extinta, com os funcionários aproveitados em outras funções.
