O procurador-geral do município de Caxias do Sul, Lauri Romário Silva determinou a abertura de uma sindicância para apurar as publicações de Monique Varella Emmer, professora da rede pública de ensino de Caxias, e avaliar possível exoneração. Ela é apontada como autora de postagens em que tece comentários de incitação de ódio a posicionamentos políticos. Supostos áudios da professora também circularam por redes sociais em que ela estende ofensas à vice-prefeita eleita, Paula Ioris (PSDB).
Há frases como "o lugar dela é no paredão". Paula se pronunciou informando que remeteu o caso ao Ministério Público e à Polícia Civil. Desde que publicadas, no dia 30 de novembro, por um ex-candidato do Republicanos a vereador, o assunto viralizou nas redes sociais, através de milhares de compartilhamentos e um abaixo-assinado com mais de 11 mil apoiadores pedindo a exoneração da servidora.
Em despacho, o procurador também determinou a suspensão cautelar da servidora por 60 dias, período em que deixa de receber o salário. A comissão sindicante poderá sugerir em relatório pela exoneração da servidora, suspensão do cargo ou arquivamento da denúncia. Caso não haja parecer até o prazo máximo de 90 dias de afastamento, ela poderá voltar às atividades.
Monique é professora da rede municipal desde 2017 e atualmente leciona para o quarto ano de uma escola da zona leste da cidade.
— Encaminhamos ainda na semana ada para a Corregedoria todas as ouvidorias que recebemos. Veio um despacho de afastamento de 60 dias por parte da procuradoria do município enquanto a junta de advogados, de procuradores, toma a decisão — comenta a secretária municipal da Educação, Flávia Vergani.
O afastamento de 60 dias da professora tem como base o artigo 272 do Estatuto dos Servidores, que possibilita também a prorrogação de mais 30 dias desse prazo, caso ainda não haja parecer da sindicância.
Em caso de o relatório apontar para a exoneração, a palavra e decisão final é do prefeito, explica Lauri Romário Silva, procurador-geral do município. A respeito da posição pelo afastamento, o procurador diz que a atitude foi necessária em função da repercussão dos fatos.
— Está claro que não estamos, antecipadamente, condenando e julgando a servidora. É uma medida cautelar que visa à proteção de todas as partes, tanto para ela, quanto para a comunidade escolar, com professores, colegas e sociedade, diante da repercussão e comoção que a matéria causou — explica Lauri.
O Pioneiro entrou em contato com o advogado Wesley Machado, que entrou com uma medida cautelar para preservar a imagem da servidora, mas ele afirmou não ser o representante legal de Monique, e desconhece quem o seja.
Sindicato pede respeito ao caso
O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias (Sindiserv) emitiu uma nota, no dia 5, chamada de Liberdade de Expressão na Educação. Um trecho informa que "o ataque a professores e o desrespeito ao direito de cátedra devem ser repudiados". A respeito do caso da professora, com repercussão cada dia maior, a presidente do sindicato, Silvana Piroli, diz:
— Não existe isso da exoneração pura e simplesmente, existe um processo que precisa contar com direito de defesa e também com as provas sobre os fatos. Isso vale para todo e qualquer problema ou denúncia. Com relação às questões que envolvem a opinião das pessoas, a opinião é individual e as pessoas arcam com as consequências de suas opiniões. O sindicato sempre vai defender a liberdade de ensinar e aprender, mas também sempre vamos repudiar qualquer tentativa de incitação ao ódio, seja ela da forma que for.
Conforme prevê o estatuto da entidade, o Sindiserv oferece orientação e acompanhamento jurídico para servidores associados, como é o caso da professora denunciada.
ENTENDA O CASO
No dia 30 de novembro, começaram a circular postagens pelas redes sociais de uma professora municipal, em que ela demonstrava indignação com o resultado das eleições municipais.
Entre as frases atribuídas à professora, estão:
"O lugar dela é no paredão", referindo-se a Paula Ioris.
"Eu só desejo tudo de mal, porque o Bolsonaro não facilitou o armamento. Hoje era o dia que eu queria que tivesse um 38 à venda por 50 pila como o povo fala".
"Porque direita só se combate na ponta de um fuzil".
"Gente conservadora é boa a sete palmos embaixo da terra. Já que não pode fuzilar, pelo menos morra de covid".
Segundo informações da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no dia 1° de dezembro, a pasta tomou conhecimento das manifestações nas redes sociais. No dia 4, foi solicitada a instauração de competente processo istrativo-disciplinar, posto que a situação exigia providências e encaminhamentos.
Paula Ioris disse que tomará as medidas cabíveis junto ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil para apuração de ameaças contra ela em áudios.
No dia 8, foi entregue um documento ao prefeito Flávio Cassina (PTB), com quase 600 páginas, contendo 11,2 mil s de apoiadores, solicitando a exoneração da servidora. Na oportunidade, Cassina disse que seria aberta uma sindicância, o que ocorreu nesta sexta-feira (11/12).
Por deliberação do procurador-geral do município, foi determinada a suspensão preventiva da professora pelo período de 60 dias. O documento foi expedido no dia 11.
