No aguardo da reforma da sede em Caxias do Sul, o escritório da Receita Federal depende de uma autorização do Ministério da Fazenda para poder alugar um novo espaço no município. Desde que o prédio localizado no bairro Rio Branco sofreu um incêndio em julho do ano ado, o atendimento ao público é feito na Agência Tudo Fácil, no Shopping Bourbon San Pellegrino. Enquanto isso, o gabinete da delegacia está no prédio da Justiça Federal, na Rua Doutor Montaury, e um setor istrativo está junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Rua Bento Gonçalves.
Segundo o delegado da Receita em Caxias, Leandro Tessaro Ramos, com a locação do novo endereço, todos os setores voltariam a ocupar o mesmo espaço. Um chamamento público foi realizado, resultando em um imóvel que cumpria as exigências legais e de estrutura, como localização e o próprio Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).
Agora, a delegacia local aguarda uma aprovação orçamentária do valor do aluguel desse imóvel, que ainda não tem o endereço revelado.
— Após a seleção do imóvel e a confirmação do atendimento de todos os requisitos legais, também encaminhamos um laudo de avaliação do imóvel por um perito da área imobiliária que confirma se esse valor de locação previsto está dentro de um valor estimado. Essa fase também já foi superada. O processo agora está na fase interna da Receita Federal, não está mais conosco aqui em Caxias. Já está em Brasília, na junta orçamentária do Ministério da Fazenda, que vai autorizar ou não o uso desse imóvel — detalha o delegado.
A previsão inicial é de receber uma resposta dentro de 30 a 40 dias. Caso haja a autorização, o contrato é assinado e se inicia o processo de mudança para o espaço alugado.
Licitação para reforma aguarda projeto executivo
O projeto executivo necessário para a licitação da reforma do prédio no bairro Rio Branco está em fase final de aprovação, segundo Ramos. O documento é elaborado por uma empresa contratada pelo governo federal e tem previsão de ser entregue até o fim de julho. Com ele pronto, o delegado explica que o órgão terá um custo estimado para a obra e, assim, poderá abrir o processo de contratação de uma empresa para realizar a reforma.
— A empresa de engenharia está elaborando a planta, que prevê a reforma completa do primeiro e do segundo andar do prédio. O segundo andar ficou muito destruído. Restou ali paredes, pisos, colunas, mas nada mais do que isso. Então, temos uma reforma completa da parte elétrica que pega os dois andares. A parte hidráulica também vai ser mexida, assim como sistema de ar condicionado e rede lógica — descreve o delegado.
Outras demandas que eram necessárias também são previstas, como a troca do piso (que também foi destruído parcialmente por conta do incêndio), reformas no telhado e avaliações em locais como estruturas de janelas e caixa d 'água.
O prazo inicial para uma obra é apenas em 2026, segundo o delegado. O projeto, quando finalizado, também deve prever o cronograma da reforma.
