A comissão temporária criada pela Câmara para debater a atualização do regimento interno teve a primeira reunião nesta segunda-feira (5). O encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi com a eleição do vereador Edson da Rosa (Republicanos) como presidente, a vereadora Rose Frigeri (PT) como relatora e a vereadora Daiane Mello (PL) como revisora.
A revisão nas regras de funcionamento interno da Casa era uma demanda de ao menos parte dos vereadores desde o início do ano. Entre os apontamentos que já surgiram estão os procedimentos para os vereadores se manifestarem nas sessões e as normas para concessão de homenagens.
O grupo tem prazo de três meses para apresentar um novo regimento a ser votado em plenário, mas o período pode ser prorrogado.
Modernização
Na esteira das discussões do regimento, a Mesa Diretora da Câmara segue em avaliando a modernização do sistema de trabalho legislativo. O software adotado atualmente para o trâmite dos projetos de lei é antigo e tem limitações.
Já os dispositivos utilizados para votações no plenário falham com frequência, obrigando os parlamentares a declararem o voto no microfone. Para pedir a palavra também é preciso falar durante a manifestação dos colegas.
O objetivo é que o novo sistema conte com inteligência artificial, como já começa a ser adotado em câmaras municipais Brasil afora. Aqui na região, Gramado adotou a tecnologia neste ano e o assunto deu tom das conversas na 24ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais ocorrida em Brasília no mês ado. O presidente da Casa, Lucas Caregnato (PT), e o vereador Calebe Garbin (PP) participaram.
Sugestões para combate à violência
A deputada federal Denise Pessôa (PT) abriu um canal online para coletar sugestões que podem compor um projeto de lei ou políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Batizado de Participa Mais Mulher, a iniciativa pode ser ada pelo link bit.ly/participamaismulher.
As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 9 de maio e serão analisadas entre os dias 12 e 21. Uma plenária virtual no dia 29 irá debater os projetos, e os mais votados serão protocolados na Câmara dos Deputados no próximo mês.
Fundo pelo autismo
Um projeto de lei que começa a tramitar na Câmara de Caxias propõe a criação do Fundo Municipal do Autismo (FMA). O texto foi apresentado pela vereadora Daiane Mello (PL).
O fundo tem o objetivo de criar uma fonte de recursos específica para políticas voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pela proposta, os recursos seriam geridos por um conselho formado por representantes de secretarias municipais, entidades, familiares de pessoas com TEA e especialistas.
Se aprovado, a rubrica será abastecida com recursos públicos, doações, valores obtidos por meio de parcerias e multas istrativas.
Homenagem ao Lar São Francisco
O Lar da Velhice São Francisco de Assis foi homenageado pela Câmara de Caxias, na última semana, pelos 65 anos de atividades. A sessão solene foi proposta pelo vereador Rafael Bueno (PDT).
Tradicional espaço de acolhimento da população idosa em vulnerabilidade, a entidade abriga atualmente 83 pessoas e depende de doações para se manter.
Para os próximos anos, a istração da instituição pretende ampliar a capacidade de atendimento a partir de recursos obtidos exclusivamente para investimentos.
