Como defesa e Ministério Público já se manifestaram, o recurso sobre os embargos de declaração está sob análise do relator da Lava-Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele prepara relatório e voto e leva para julgamento na 8ª Turma. 

Quanto tempo leva para ser julgado?
A expectativa no TRF4 é que o caso esteja decidido no máximo em duas semanas, mas não é possível precisar, pois não existe  prazo para julgamento. Em geral, é um recurso de tramitação ágil e com decisões rápidas, pois o voto do relator não precisa ser encaminhada para o revisor. 

Como será a composição da 8ª Turma no julgamento?
Dificilmente será a mesma que julgou a apelação de Lula em 24 de janeiro. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus está de férias até 23 de março, sendo substituído pelo juiz federal Nivaldo Brunoni.

Há possibilidade de outros recurso no TRF4?
Sim, os chamados embargos dos embargos. 

O que ainda impede a prisão de Lula?
Como foi condenado por unanimidade em 2ª instância, Lula não tem direito a recurso no TRF4 que altere o mérito da decisão. Tão logo sejam julgados os embargos de declaração e os embargos dos embargos, pode ter expedida ordem de prisão contra si.

A defesa ingressou com hábeas no STF pedindo que ele não seja preso. Pode ser julgado antes dos embargos?
Não há como prever. Em ambos os casos, não há prazo para a apreciação. 

Quanto tempo após o TRF4 finalizar sua parte deve ser expedida a ordem de prisão? Há previsão para isso?
Não. Após esgotada tramitação dos embargos dos embargos, o presidente da 8ª Turma determina a execução provisória da pena. A ordem de prisão é expedida pelo juiz natural da causa – no caso, Sergio Moro,  da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em geral, isso ocorre 15 dias após o fim da ação no TRF4. Nos processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na segunda instância, esse período foi, em média, de nove a 10 meses após o julgamento, mas as condenações não haviam sido unânimes. A de Lula foi em 24 de janeiro.

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