• Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
  • Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.
  • Na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares. 
  • No esporte, a seleção será para espaços esportivos comunitários.
  • Na cultura, a seleção será para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs).
  • Na segurança, a seleção será para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
  • As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

    Total de investimentos

    Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês ado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

    — Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos Estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada Estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo — disse o ministro.

    Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

    Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

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