No inquérito sobre atos antidemocráticos aberto por determinação do STF, procuradores da República checam possível incitação de Bolsonaro aos atos.
Entre os dias 8 e 9 de janeiro de 2023, 1.927 pessoas foram detidas por envolvimento em bloqueios de ruas, associação para o crime e depredações em Brasília. Elas estavam divididas em dois grupos, basicamente: 243, que foram presos em flagrante após invadirem sedes dos três poderes (161 homens e 82 mulheres), e os demais 1.684, por estarem acampados ou bloqueando vias públicas próximas a quartéis das Forças Armadas.
Dos 1,9 mil detidos, 775 foram liberados ainda em 9 de janeiro, por serem idosos ou apresentarem problema de saúde. Os demais ficaram presos por algum tempo.
Ao longo do ano, o STF concedeu liberdade vigiada à maioria dos presos. Eles deixaram os presídios “mediante a imposição de medidas cautelares diversas”. A mais comum, o uso de tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de se manifestar nas redes sociais.
ado um ano, 66 pessoas envolvidas nos distúrbios continuam em presídios, conforme o STF. Desses, 33 foram capturados em flagrante pela invasão de prédios públicos naquele dia.
Os demais tiveram prisões preventivas decretadas ao longo dos últimos meses, após investigações da Operação Lesa Pátria (da PF), que os apontaram como instigadores, financiadores ou executores da tentativa de golpe de Estado. Dos 66 presos, oito estão condenados.
As condenações também atingem alguns dos que foram liberados ao longo do ano.
Os julgamentos começaram no segundo semestre de 2023 e até agora 30 pessoas foram condenadas (desses, apenas oito estão presos, os demais aguardam em liberdade julgamento de recursos contra as sentenças). As penas variam de 13 a 17 anos de prisão. Nenhum dos julgados foi absolvido.
Entre os condenados, estão três pessoas nascidas no RS. Só um deles, no entanto, é morador do Estado: o santa-mariense Eduardo Zeferino Englert, estudante de Psicologia e microempresário. Ele aguarda em liberdade recurso contra a sentença, de 17 anos de prisão.
Uma das polêmicas é a situação de alguns presos que apresentam doenças crônicas. Um deles, o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, 45 anos, morreu de mal súbito. Ele tinha comorbidades decorrentes da covid-19.
Outros têm pedido de libertação, alegando doenças. É o caso do agricultor gaúcho Jorginho Cardoso de Azevedo, de 63 anos, que mora no Paraná, preso em flagrante após invadir o Palácio do Planalto.
Ele também fretou ônibus, por R$ 28 mil, para levar manifestantes que acabaram invadindo prédios. Azevedo está encarcerado desde 8 de janeiro na Penitenciária da Papuda e doente. Teve diagnosticada depressão e alega fortes dores, por ter oito pinos metálicos na coluna vertebral.
A oposição pressionou para que os doentes sejam libertados e os condenados, perdoados, mas o indulto natalino, assinado por Lula, não beneficiou sentenciados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro.
Os prejuízos materiais são contabilizados em R$ 25,6 milhões: R$ 4,6 milhões no Planalto, R$ 4 milhões no Senado, R$ 5 milhões na Câmara e, na sede do STF, que foi o prédio mais atingido, as avarias são estimadas em R$ 12 milhões.
No Congresso, os denunciados quebraram vidros, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, equipamentos de segurança e veículos. aram e depredaram espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das cúpulas e do museu. Danificaram móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara, empregando substância inflamável.
No STF, 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Entre o material depredado, estão quatro fotografias de Sebastião Salgado (R$ 784 mil) e 10 câmeras de vídeo da TV Justiça (R$ 2 milhões).