A prefeitura já busca formas de resolver o problema do caixa através de projetos que já tramitam na Câmara municipal para atacar o problema das finanças. Segundo Busatto, as principais medidas são: não conceder reajustes a servidores, aumentar a alíquota previdenciária e reduzir o número de isenções fiscais.
– Poderia citar inúmeras isenções que não se justificam do ponto de vista econômico, como isenções para clubes esportivos. Por ano são cerca de R$ 200 milhões que deixamos de arrecadar (por conta das isenções) – afirmou.
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Outro objetivo pontuado por Busatto é a revisão da cobrança do IPTU de Porto Alegre. Segundo o secretário, além da questão óbvia da arrecadação, ele também acredita na necessidade de realizar a atualização da planta – por uma questão de justiça.
– Existem diferenças de cerca de 600% nos valores do IPTU para imóveis na mesma região. Existem imóveis com a mesma metragem, com o mesmo valor de mercado, ou seja, imóveis similares que deveriam pagar o mesmo valor de IPTU, mas isso não acontece. Lembrando que não vamos aumentar nenhuma alíquota, vamos adequar o valor do IPTU ao preço de mercado dos imóveis – ressaltou o secretário.
Outra meta da Secretaria da Fazenda é aumentar para 10% a taxa de recuperação de dívidas de IPTU e Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 2017.
– Atualmente são cerca de R$ 2 bilhões em dívidas, dos quais dois terços já estão judicializados, então não temos como cobrar diretamente. Estamos aumentando a cobrança, mas não conseguimos cobrar mais do que aquilo que está ao nosso alcance– pontuou Busatto.
