– Apesar das adversidades estruturais e de muitos de nossos pacientes chegarem com uma idade avançada, registramos uma taxa de sucesso de 37% em 2016, considerada boa e dentro do que se espera – diz a ginecologista Andrea Nácul, responsável técnica pela unidade do Fêmina.

Pelo SUS, a paciente do Fêmina pode fazer até três ciclos, ou três tentativas em uma linguagem menos técnica, no caso da FIV. O hospital também oferece inseminação intrauterina, método mais simples do que a FIV que consiste na introdução de espermatozoides no útero, não embriões. Para esse procedimento, não há fila de espera na instituição, e a paciente pode fazer até quatro tentativas.

Segundo a advogada Denise Tellini, nos casos em que os planos privados ou seguros de saúde foram judicialmente obrigados a garantir essa cobertura não houve menção expressa sobre limitação das sessões de fertilização, em ações no TJ-RS.

Apesar da previsão em portaria, a prestação pelo SUS não é pacífica. Denise ressalta que, quando negada a prestação pelo Estado, há divergência seja entre tribunais estaduais, seja entre Justiça Estadual e Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, enfrentou o tema pouquíssimas vezes e, ainda assim, revelou se tratar de questão constitucional cuja competência definitiva seria do Supremo Tribunal Federal (STF).