Porto Alegre encerrou o ano de 2018, o último antes da implementação do programa no Estado, com 546 homicídios. Desde então, o número de assassinatos na Capital vem reduzindo. No ano ado, a cidade permaneceu seis meses abaixo do índice ONU para homicídios. Em 2024, 163 pessoas foram vítimas desse tipo de crime em Porto Alegre, que teve uma taxa e 12 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Além das ações do programa RS Seguro, na Capital foi adotada outra medida ao longo dos últimos dois anos, somando-se ao que já vinha sendo implementado. Capitaneado pelo DHPP, um protocolo de enfrentamento aos homicídios cometidos pelo crime organizado ou a ser aplicado em Porto Alegre e Região Metropolitana. A mesma medida foi adotada pelo governo do Estado em novembro do ano ado, para ser replicada em outras cidades gaúchas.
Essa estratégia, baseada na teoria da dissuasão focada, segue uma escala de medidas, que se inicia com a saturação da área onde ocorre o crime, que é realizada por meio da presença policial, as operações policiais voltadas àqueles grupos que estão por trás das execuções, com investigações direcionadas aos assassinatos e também crimes conexos, como a lavagem de dinheiro, e a responsabilização dos mandantes e lideranças.
— Neste mês (fevereiro de 2025), em Porto Alegre, com a aplicação do protocolo nos últimos dois anos, tivemos nova redução de cerca de 20% dos homicídios. Se mantivermos os números nos próximos meses, temos uma grande possibilidade de atingir ou chegar muito próximo aos 10 homicídios para 100 mil habitantes, que é o índice ONU. Essa atuação é realizada sempre em conjunto entre as forças de segurança — disse o diretor do DHPP, delegado Mario Souza.
À frente do Comando de Policiamento da Capital (C), o coronel Fabio Schmitt destaca as chamadas operações de saturação, realizadas sempre que ocorre algum homicídio pelo crime organizado. É uma forma de tentar evitar retaliações entre os grupos criminosos envolvidos e também causar prejuízo ao tráfico.
— Essa medida de saturação, de pressão operacional, é a primeira da dissuasão focada — afirma o comandante.
Também foram apresentados os dados relativos ao mês de fevereiro, quando houve novamente, segundo o governo do Estado, redução nos homicídios, feminicídios e crimes patrimoniais.
Nos assassinatos, a queda foi de 48%. Enquanto em 2024 o mês de fevereiro teve 155 vítimas de homicídios, neste ano foram 80 vítimas. A dissuasão focada é apontada como um dos fatores que contribuiu para a redução desse indicador, que já vinha em queda.
Outro índice que apresentou redução em fevereiro é o do número de feminicídios. Esse tipo de crime teve queda de 43%, ando de sete casos em 2024 para quatro no segundo mês deste ano.
Nos crimes contra o patrimônio, os roubos a pedestres tiveram retração de 40%, ando de quase 1,5 mil casos em fevereiro de 2024 para 901 neste ano. Nos roubos de veículos, a queda foi de 24%. No segundo mês do ano ado foram registrados 260 crimes do tipo, enquanto em fevereiro deste ano foram 197.
Durante o ato desta quinta-feira (13) no Piratini, foi assinado um acordo de cooperação entre o governo do Estado, por meio do RS Seguro, a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Secretaria da Saúde para qualificar os dados de mortes violentas.
O objetivo é aprimorar a integração entre os órgãos e reduzir o número de cadastros de óbitos sem causa identificada, garantindo que todas as mortes violentas sejam corretamente registradas e analisadas.
O convênio também prevê melhorias na qualidade das bases de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Polícia Judiciária (SPJ) e dos registros do IGP, aumentando a transparência das estatísticas e acelerando os processos de investigação.
