Pragas ingressam por falta de fiscalização sanitária

Além do prejuízo econômico, o contrabando de grãos traz riscos de novas pragas nas lavouras que podem até mesmo prejudicar as exportações brasileiras do grão para outros países. A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural cita dois problemas no ingresso da soja ilegal: a entrada de pragas resistentes a herbicidas (como o caruru, uma erva daninha que compete com a soja) e também a presença de defensivos utilizados na Argentina e proibidos no Brasil. 

Isso pode gerar rompimento de contratos de exportação para países clientes do Brasil. No país, o problema é coibido pela coleta de amostras do produto internalizado, por parte dos fiscais. Só que isso não acontece com grão contrabandeado.

— Só sabemos se tem praga quando o produto é introduzido de forma legal, via portos alfandegados. Evidente que isso não acontece, no caso do contrabando. Além dos tributos não pagos, há risco para a saúde pública — detalha Arlei Carlos Schons, auditor fiscal da Receita Federal em Santo Ângelo.

Grão ilegal ganhou apelido de "soja negra"

Foi em agosto de 2019 que o governo federal argentino anunciou um reajuste substancial no imposto de exportação de produtos agrícolas. A justificativa: "o campo é gerador de dólares para pagar a dívida da Argentina, algo central para manter a macroeconomia equilibrada", disse o então ministro da Agricultura do país, Luis Basterra.

A soja, que pagava 18% de imposto (retenciónes móviles) para ser exportada, ganhou alíquota de 33%. Em relação ao milho e ao trigo, a alíquota subiu de 6% para 9%. Houve também aumento no Imposto a las Ganancias (similar ao Imposto de Renda).

Elaborada para garantir receita governamental, a medida gerou um grave efeito colateral: incremento no contrabando da soja, que é apelidado de "soja negra".

Vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), o gaúcho Décio Teixeira pondera que o contrabando envolve diversos fatores:

— É desespero do produtor argentino. O principal é a questão tributária, um descalabro no país vizinho. Os impostos são muito altos lá e eles tentam trazer para cá, para não vender com prejuízo, para vender no preço do Brasil. Tem muito brasileiro que produz na Argentina e tenta trazer para cá. Agora, esse volume de apreensões me surpreende (444 toneladas no primeiro semestre de 2023). É muito alto, duvido que e tudo isso de canoa. O que pode estar ocorrendo aí é que algum produtor seja enquadrado como contrabando por ter problema no bloco de produtor. Em relação a questão sanitária, não vejo problema, porque a soja que plantam lá é a mesma que plantamos aqui. A soja é examinada antes de entrar na cooperativa e eles usam os mesmos defensivos que usamos aqui.