Em um período de 10 meses, três casos de falsificação de bebidas foram flagrados na Serra. O mercado criminoso teve crescimento no último ano, como mostra o Anuário da Falsificação, organizado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Segundo o levantamento, o setor em todo o Brasil teve um prejuízo de R$ 78,5 bilhões entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024. Os Estados mais impactados são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Conforme a associação, o valor engloba os atos de falsificação, sonegação, contrabando e concorrência desleal. Entre todos os setores estudados, o prejuízo na economia nacional chega a R$ 414 bilhões. São segmentos como combustíveis, vestuários, defensivos agrícolas, sementes agrícolas, perfumaria, autopeças, TV por , materiais esportivos, cigarros, brinquedos, entre outros.
O estudo também aponta que 1,5 mil operações policiais foram realizadas em todo o país dentro desse período. Apenas no mercado de bebidas, foram 385.
Casos na Serra
Os três casos na Serra foram flagrados entre novembro do ano ado e agosto deste ano. Em 25 de novembro, uma operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de o Fundo apreendeu mais de mil garrafas de cervejas adulteradas. As prisões ocorreram em São Jorge e Paraí, na Serra, enquanto mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Lagoa Vermelha, Paraí, Veranopólis, São Jorge e Guabijú.
Já em agosto deste ano, um suspeito que estaria atuando há 30 anos neste mercado foi preso em Bento Gonçalves. O homem, um químico, produzia destilados e vendia em garrafas usadas com rótulos e lacres novos.
Antes, em abril, um caso semelhante foi flagrado em Farroupilha. Uma fábrica clandestina foi interditada depois que a Polícia Civil identificou a produção irregular de bebidas e destilados. Nesse esquema, o líquido era produzido no estabelecimento e colocado em recipientes originais. Depois, eles recebiam rótulos falsificados e lacres. O delegado Ederson Bilhan, que na época atuava em Farroupilha e hoje está em Bento, lembra que o negócio falsificava marcas famosas.
— Tu chegava lá e tinha os rótulos da produção. Ou seja, claramente falsificado. O suspeito botava uma bebida qualquer e colava o rótulo de uma marca famosa na garrafa. A produção no local também era inapropriada — descreve Bilhan.
Uma denúncia deu início à investigação. A apuração apontou ainda que parte do estoque era vendido para o Litoral, com valores, obviamente, abaixo do mercado. A suspeita é de que há consumidores que sabiam que os produtos eram falsificados, mas compravam para "ostentar".
Campanha mobiliza setor do vinho contra produtos ilegais
Ainda em outubro, a Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados lançou a campanha "Invista na sua saúde, beba vinho legal". Na Serra, o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) engajou-se na ação.
As entidades demonstram preocupação com o problema não apenas pelo disputa desleal no mercado. O vinho falsificado ou que vem do descaminho não a pela avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que pode gerar problemas de saúde ao consumidor.
— O mercado ilegal de vinhos traz prejuízos significativos à economia, devido à concorrência desleal e à evasão fiscal, além de representar sérios riscos à saúde do consumidor — explica Luciano Rebellatto, presidente do Consevitis-RS.
Conforme a Receita Federal, o impacto por descaminho ou falsificação cresceu no Brasil. Em 2018, foram confiscadas 45.805 garrafas, avaliadas em R$ 4,1 milhões. Esse número subiu para 627.961 garrafas em 2023, com um valor estimado de R$ 59,65 milhões.
Cuidados a tomar
O coordenador do Procon em Caxias do Sul, Jair Zauza, elenca dicas para que os consumidores consigam identificar bebidas falsificadas. Entre elas, identificar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É um selo obrigatório para as bebidas vendidas no Brasil. Confira mais formas de tomar cuidado:
- Desconfiar de preço muito abaixo do preço de mercado. Se o preço da bebida for baixo, é um sinal de que algo está errado. Preços muito abaixo do mercado podem indicar uma falsificação.
- Tentar comprar sempre de fornecedores que sejam confiáveis, empresas confiáveis, com renome na cidade.
- Verificar se a bebida tem o selo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ele é um selo obrigatório para toda e qualquer bebida que é vendida no Brasil.
- Os falsificadores cometem muitos erros nos rótulos. São erros de ortografia, gramática e design. Se tiver algum erro, o produto é falsificado.
- O rótulo deve estar em português e não deve estar desgastado, rasgado ou amassado.
